Na última sexta-feira (6/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um homem que teria utilizado uma corda para estrangular a esposa até a morte. Além do crime de feminicídio, na denúncia a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha apresentou quatro causas de aumento de pena: crime cometido contra uma mãe, na presença dos filhos, mediante meio cruel e com recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima teria sido morta por estrangulamento, com uma corda, enquanto dormia ao lado do filho na madrugada de 25 de janeiro. A criança só teria sido retirada do quarto depois do ato. Os outros dois filhos do casal (todos menores de idade) também estavam em casa. Após o feminicídio, o acusado teria trancado o quarto e se retirado da residência, deixando os filhos. 

Na denúncia, a Promotoria de Justiça sustentou que o crime teria sido motivado por um desentendimento prévio e cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, circunstância que caracteriza feminicídio. O MPSC ainda denunciou o acusado por ameaçar de morte dois amigos da vítima. O Ministério Público também solicitou a fixação do pagamento da quantia mínima de R$ 50 mil em favor dos descendentes da vítima, para a reparação de danos morais. 

O Promotor de Justiça Vanderley Bolfe destacou que a luta contra a violência de gênero é uma urgência social. “A transformação cultural é um processo árduo, mas perfeitamente viável quando a sociedade e o poder público caminham em uníssono. Precisamos consolidar a premissa de que nenhuma justificativa – seja o ciúme ou a posse – autoriza a agressão”, argumentou. 

Promotor de Justiça faz um alerta para a sociedade 

Este é o segundo caso de feminicídio em Maravilha em menos de seis meses. Em agosto passado, um homem matou a tiros a ex-companheira em um estabelecimento comercial no Centro do município. 

“Em menos de seis meses, nossa cidade testemunhou duas vidas ceifadas pela covardia, evidenciando que a violência doméstica não é um problema restrito ao âmbito privado, mas uma chaga social que exige resposta imediata. O rigor da lei e a atuação do Ministério Público são incessantes, mas o Estado não pode estar em todos os recintos sem o apoio da comunidade. A omissão é a antessala da tragédia. É dever de cada cidadão romper o silêncio, vigiar e denunciar. Não podemos permitir que a indiferença faça novas vítimas em nossa Maravilha”, declarou o Promotor de Justiça Vanderley Bolfe.

Denuncie 

Se você foi vítima ou conhece alguém que sofreu violência doméstica, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade (confira os endereços e meios de contato). Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC via atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127.

Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José.

Para conferir os endereços, acesse: https://www.mpsc.mp.br/atendimento/postos-de-atendimento-ao-cidadao