O Salão do Júri da Comarca de Maravilha ficou lotado na tarde da segunda-feira (5) quando autoridades e representantes dos municípios pertencentes a comarca de Maravilha, São Miguel da Boa Vista, Flor do Sertão, Iraceminha, Santa Terezinha do Progresso e Tigrinhos acompanharam reunião sugerida pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca, Dr. Pedro Cruz Gabriel, o qual conduziu a pauta. Entre as presenças lideranças políticas, representantes de entidades, bem como as polícias Militar e Civil, advogados, Associação Empresarial, conselheiras tutelares, assistentes sociais e imprensa.

Tema principal

            A criação da Sala Lilás, foi a principal proposta citada e explanada na reunião. Trata-se de um local que proporcionará ambientação acolhedora criada para o atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ajudando-as em momentos de extrema fragilidade.

            A iniciativa se deve aos números chocantes de casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos na Comarca de Maravilha. Depois o atendimento na Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, onde a vítima faz seu primeiro contato e se sente segura e acolhida, ela também merece ter mesmo atendimento especial no Fórum. Pensando nesse acolhimento a essas vítimas surgiu a pauta principal da reunião que objetivou expor a necessidade de ambientes pensados para essas pessoas, que passam muitas vezes pela pior fase da vida. Ambiente também para as crianças, com pinturas, brinquedos e livros, de modo que se distraírem e não participem dos depoimentos ou audiências. O ambiente sugerido, sendo duas salas, estão ao lado do Salão do Júri.

            Conforme Dr. Pedro Cruz Gabriel, a montagem e transformação do espaço terá a ajuda da comunidade civil, seja ela por pessoa física ou pessoa jurídica. De modo que possam adotar o espaço e promover melhorias, como pinturas, doações financeiras, arrecadações de brinquedos e livros, para formar um ambiente acolhedor e seguro para as crianças. A intenção é inaugurar o local no dia 8 de março – data especial do Dia Internacional da Mulher.

Números

            A Comarca de Maravilha/SC - a exemplo de outras Comarca do Estado de Santa Catarina – enfrenta um grande número de processos envolvendo violência contra a criança, o adolescente, o idoso e mulheres em contexto de opressão de gênero.

            Ao assumir a 2ª Vara da Comarca, no mês de maio de 2023, Dr. Pedro Cruz Gabriel identificou acervo processual represado envolvendo competência sensível, a remontar o período da pandemia de coronavírus. “Adotado tal marco temporal, proferi 2.088 sentenças, 5.432 decisões e 4.128 despachos, sem prejuízo à realização de 791 audiências e três sessões do Tribunal do Júri, alvejada a baixa de 15% do acervo processual. Atualmente, com cerca de 5.500 processos – cerca de 350 processos conclusos em Gabinete Judicial e mais de 600 aguardando a realização de audiências -, o número mais elevado de processos criminais envolve violência em contexto doméstico e de gênero. Em seguida, figuram os delitos de trânsito, da Lei Federal n. 11.343/2006 e os direcionados contra o patrimônio”, relata.