Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes |
Projeto, agora no Senado, prevê que alíquota de imposto passará a ser progressiva de acordo com o valor do patrimônio. Propostas preveem aumento para alíquota de até 20% nas transmissões imobiliárias
Deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) é o autor da nova lei que regulamenta o tempo de consumo de bebida alcoólica antes e depois dos eventos esportivos