O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou recentemente que o novo sistema CAF 3.0 está previsto para iniciar neste mês. A versão atualizada do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) possibilita acesso a mais de 20 políticas públicas, além de outras inovações implementadas na atualização do sistema.

O novo sistema CAF 3.0 trará agilidade, segurança e facilidade para os cadastros, bem como melhorias no desempenho e usabilidade, para a crescente demanda. Para colocar em prática a novidade, o MDA disponibilizará o primeiro módulo de formação para agentes emissores a partir do novo sistema, abordando conceitos fundamentais do CAF 3.0 e orientando os profissionais que serão responsáveis pela emissão e gerenciamento dos cadastros. Também está à disposição um teste sobre o funcionamento do sistema no site https://caf-treinamento.mda.gov.br/.

O CAF é uma ferramenta destinada a identificar e integrar as famílias da agricultura familiar às políticas públicas. Criado em 2017, o instrumento substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As atualizações do sistema resultam de uma parceria do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com as Prefeituras, Sindicatos Rurais e entidades do setor.

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que o CAF desempenha papel essencial ao facilitar o acesso das famílias rurais às políticas públicas. “Além disso, possibilita mapear as necessidades, características produtivas e os desafios enfrentados por essas famílias. Esse processo é fundamental para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, pois permite a implementação de ações mais eficazes e de acordo com as especificidades de cada região e produtores familiares”.

CAF 3.0

Entre as novidades do CAF 3.0 está o fim da etapa de triagem; fim do CAF Pronaf; CAF automático para Reforma Agrária; integração com registros de terras do INCRA; integração com registros de renda; 5 anos de validade para região norte e 3 anos para as demais regiões); marcação de agroecologia para os produtos; identificação dos 28 segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme decreto 8.750.

INSCRIÇÃO NO CAF

Para se inscrever no CAF, o produtor rural deve procurar uma entidade que faça parte da Rede CAF. Em Santa Catarina, os Sindicatos Rurais estão disponíveis para orientar e auxiliar os produtores no acesso ao serviço.

DADOS DO CAF 2024

De acordo com o MDA, após os desafios enfrentados em 2023, o CAF apresentou resultados robustos em 2024, com 3.073.324 unidades familiares com o Cadastro ou DAP ativos, além de um aumento substancial de 460% na média mensal de emissões do CAF entre 2022 e 2024. São 6.690 entidades emissoras e mais de 20 mil técnicos emissores em todo o Brasil, realizando até 13 mil atendimentos, entre atualizações e cadastros, diariamente.