Começa nesta terça-feira, 9/7, a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que será realizado em doze etapas regionais. A iniciativa busca intensificar a aproximação do órgão de fiscalização com os agentes públicos dos Executivos dos 295 municípios catarinenses, a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública.

                Neste ano, o Ciclo inaugura um formato com duas palestras pela manhã e seis oficinas à tarde, separadas por diretoria técnica do TCE/SC. Nas atividades do período da manhã, as apresentações estarão sob responsabilidade da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) e irão trazer informações sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

                Entre os temas abordados nas oficinas da tarde, estão: a gestão integrada de resíduos sólidos; a gestão de créditos fiscais; sistema remuneratório e processo administrativo disciplinar; funcionalidades, ratificação de remessas e regras do e-Sfinge on-line; auditorias operacionais sobre Defesa Civil, desastres naturais e saúde mental e violência nas escolas; auditoria financeira e emendas parlamentares; processamento de denúncias e estrutura básica de uma corregedoria.

                “Esse modelo visa ampliar a possibilidade de os participantes acompanharem um ou mais assuntos do seu interesse no decorrer do evento. Também consideramos importante a retomada de etapas em Mafra, Capivari de Baixo (região de Tubarão) e Itajaí, bem como a realização de uma etapa na cidade de Ascurra (região de Blumenau), que receberá o evento pela primeira vez”, destaca o diretor do Instituto de Contas, Moisés Hoegenn.

                As exposições serão feitas por auditores fiscais de controle externo das diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Gestão (DGE), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP), de Informações Estratégicas (DIE), de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e de Atividades Especiais (DAE), além da Corregedoria-Geral.

                “A realização do Ciclo busca ampliar a conexão do nosso Tribunal com os gestores públicos, a partir de uma outra perspectiva de atuação, mais focada na prevenção, na proatividade e no diálogo”, reforça o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ao apontar que essa abordagem do TCE/SC não o afasta das suas atribuições tradicionais, de fiscalização e de punição, quando for o caso.

Público

                Além de prefeitos, de secretários e de demais titulares de unidades municipais, os principais segmentos do público de interesse são contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos das prefeituras.

Programação

Os encontros regionais serão realizados das 8 às 17 horas nas seguintes cidades

São Miguel do Oeste (9/7)

Maravilha (10/7)

Chapecó (11/7)

Criciúma (16/7)

Capivari de Baixo (17/7)

Itajaí (18/7)

Videira (23/7)

Lages (24/7)

Ascurra (25/7)

Mafra (30/7)

Jaraguá do Sul (31/7)

Florianópolis (1/8)

Organização

                A organização da 24ª edição do Ciclo de Estudos está a cargo do Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do TCE/SC. Conta com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina e com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).