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ELEIÇÕES

Iniciam registros de candidaturas e atas de convenções partidárias em Santa Catarina


            O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já começou a receber registros de candidaturas e atas de convenções partidárias dos diretórios municipais catarinenses para as Eleições 2024. A primeira nominata processada em Santa Catarina é do município de Itajaí e contém requerimentos de 18 candidatos à Câmara Municipal.

            O período de convenções iniciou no último dia 20 de julho e vai até 5 de agosto. Nestes eventos, os partidos, coligações e federações escolhem oficialmente seus candidatos e enviam os nomes, documentos e demais informações à Justiça Eleitoral. O prazo para requerimento vai até 15 de agosto. As atas de convenção podem ser acessadas no menu superior direito, onde é possível filtrar pelos municípios de cada unidade federativa e baixar os arquivos. Já os registros de candidaturas e suas situações de tramitação podem ser consultados a partir da página principal do sistema, filtrando por região brasileira e estado.

            Na página individual de cada candidatura ficam disponíveis ainda dados como a declaração de bens, endereço de sites e redes sociais, histórico em eleições anteriores e, no caso de candidatos a prefeito, a proposta de governo. Com o início da propaganda eleitoral, que ocorre a partir de 16 de agosto, a plataforma passa a exibir informações das contas eleitorais dos candidatos e das legendas, como origem das receitas, despesas, doações, ranking de doadores e fornecedores, além dos documentos relativos à prestação de contas.

            O TSE destaca que a atualização do DivulgaCandContas é constante desde o registro das candidaturas até a diplomação dos eleitos, que ocorre em dezembro. Após esse período, as bases podem ser refinadas a critério das equipes de dados e estatísticas do Tribunal. A plataforma reúne e disponibiliza dados de todas as eleições brasileiras desde 2004.

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