Em junho, as denúncias de violência doméstica em Santa Catarina diminuíram 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Esta queda também é observada durante os outros meses da pandemia: em maio a redução foi de 6,9%, e em abril de 16,4%.

A coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de SC (Dpcami), delegada Patrícia Zimmermann, explica que a queda das denúncias pode ser ocasionada por diversos fatores, inclusive pela falta de notificação.

Com o início da aplicação das medidas de isolamento social no Estado, a Polícia Civil de SC (PCSC) criou uma ferramenta para que as denúncias de violência doméstica possam ser feitas de maneira virtual, pelo site da PCSC. Apenas o crime de estupro, quando exames periciais são importantes para prosseguimento do inquérito, ainda precisa ser feito de maneira presencial.

Desde a implementação da ferramenta, 14,6% de todas as denúncias de violência doméstica foram feitas virtualmente. A maneira mais utilizada para fazer os boletins de ocorrência segue sendo presencialmente (61,9%), seguido pelas denúncias por telefone (23,5%).

Feminicídios

Desde o início do ano, Santa Catarina registrou 28 feminicídios. O número representa uma queda em relação ao mesmo período do ano passado - que registrou o recorde histórico para o crime, com 34 - e um aumento de seis casos em relação a 2018.

Projetos de Lei na Alesc

Atualmente, dois Projetos de Lei (PLs) sobre violência contra mulher tramitam na Assembleia Legislativa de SC (Alesc). O primeiro, o PL 174, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), permite que denúncias de casos de violência contra mulher durante a pandemia possam ser feitas em farmácias e drogarias.

O projeto também possibilita que, ao realizar as denúncias nesses estabelecimentos, as mulheres possam utilizar uma frase de passe que funciona como uma espécie de código. Neste caso, após ouvir a frase, o funcionário da farmácia deve pegar os dados da vítima e realizar a comunicação da ocorrência às autoridades.

Já o PL 207, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), dispõe sobre a possibilidade da realização de boletins de ocorrência de forma virtual em crimes de violência doméstica, serviço que já é feito pela Polícia Civil.