Na noite da quinta-feira (3), em Florianópolis, o maravilhense José Isaac Pilati encerrou o seu quadriênio à testa da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) em prestigiada Sessão que lotou o Auditório da OAB/SC. À mesa dos trabalhos figuraram altas autoridades do campo jurídico, Desembargadores, Promotores de Justiça, advogados, professores, além da presença maciça das academias de letras da Grande Florianópolis. Na abertura o presidente Pilati saudou a nova diretoria do quadriênio 2025-2029 declamando o Hino Nacional, acompanhado ao violão.

            Prestou homenagens a instituições parceiras da ACALEJ: OAB/SC, Academia Judicial do TJSC, Ministério Público do Estado de Santa Catarina e sua Escola, Justiça Federal com a ESMAFESC e Instituto dos Advogados Catarinenses (IASC). Em emocionado discurso Pilati despediu-se da presidência e em belo ritual conduzido pelo Dr. Nelson Schaefer Martins, transmitiu o cargo à sucessora, professora Elizete Lanzoni Alves, a qual por seu turno empossou os demais membros da diretoria, e encerrou o ato com belíssimo discurso.

            A ACALEJ foi fundada em 2012 e dedica-se à memória das Letras Jurídicas no Estado de Santa Catarina. Desfruta de alto conceito e prima pelo rigor da sua ritualística, pelo que as suas sessões são sempre muito prestigiadas.

Discurso do presidente José Isaac Pilati

     Um mestre da cozinha francesa, Savarin, disse que assador todo mundo é; mas daí a cozinheiro é uma longa caminhada e uma grande diferença. A ACALEJ foi fundada em dezembro de 2012 e instalada no ano seguinte, abril de 2013; na época, ainda assadores todos nós, eu fui eleito vice-presidente. Em 13/12/2020, auge da pandemia de corona-vírus, presidente, em substituição ao saudoso e imortal Cesar Luiz Pasold. O Colégio Acadêmico, então, inspirado no simbolismo das duas primeiras sessões, decidiu que dali em diante as eleições seriam em dezembro e a posse em abril do ano seguinte. E aqui estamos, em abril, nesta noite bela e neste lindo auditório, para empossar uma brilhante Diretoria da ACALEJ.

            É verdade, a condução de uma instituição como a ACALEJ não é desafio de assador. As instituições voltadas à imortalidade acadêmica podem ser comparadas a Terra: anterior e sobreviva aos mortais. Aos fundadores desses entes especiais cumpre, como primeiros ocupantes das cadeiras, dar a forma e soprar a alma da novel instituição, aquele espírito apto a resistir ao martelo dos séculos, como diz García Lorca. As academias têm personalidade própria e finalidade preestabelecida, porque são na verdade um pacto intergerações. A ACALEJ não é clube de amigos, não é seita ideológica, não tem cor partidária e é insusceptível de apropriação desviante. Ela pertence aos catarinenses e à humanidade.

            Nesses doze primeiros anos, em esforço coletivo e sério, o Sodalício concluiu a tarefa primordial da fundação da ACALEJ. Tendo como pedra angular e núcleo ético a causa da humanidade. Disse Epicteto que nenhuma instituição merece avaliação positiva se não se pautar, na ação e na conduta, por este liame que nos congrega, os vivos e os mortos – a causa comum da humanidade! A finalidade deste sodalício é preservar e aprimorar as letras jurídicas; zelar pela excelência e a memória do Direito. Letras jurídicas não somente no aspecto formal e estético, como também da efetividade da Justiça. Como disse, em termos lapidares o pretor romano em seu edito, o Direito não se pauta nem se devota à justa indignação, e sim à equidade: honeste vivere, alterum non laedere, sum cuique tribuere.

            Dizem as fontes romanas que o magistério e a magistratura têm em comum, no ensinar e no julgar, praecipua cura rerum o cuidado das coisas mais importantes; pelo que se espera e exige de ambos, magis quam ceteri, mais do que dos outros,  diligentiam et sollicitudinem maior diligência e maior preocupação, rebus quibus praesunt nas coisas que fazem. Ora, a ACALEJ como instituição de Direito universal – ela tem os olhos e os ouvidos voltados, perpetuamente, para a excelência das coisas mais importantes. Tanto no que diz respeito à pessoa, quanto às coisas e às ações, conforme a trilogia de Gaio. Como aos modernos telescópios espaciais, o efêmero não a comove, nem lhe movem as crenças singelas.

            É esta perspectiva ética de ter o passado como eterno e o devir como infinito, que deve presidir a escolha dos novos Acadêmicos; das diretorias, das parcerias, das manifestações públicas, inclusive nas homenagens que prestamos.  Daí a importância da humildade, que é a nossa maior salvaguarda. Pertencer à Academia é uma honra que muitos merecem e poucos alcançam, mas o principal é o compromisso. Tendo presente que somos temporários e provisórios, e a ACALEJ não; portanto, ela não é nossa, nem do Estado nem de privilegiados. Ela é dos catarinenses e de toda a humanidade antes de tudo. Nesse plano, cumpre enfatizar o respeito ao ritual, ele nos protege das ciladas e dos perigos que rondam as tribunas.

            Foi o que o que prometi à posse. Completar o preenchimento das quarenta cadeiras e concluir a fundação da ACALEJ. Doravante, os novos acadêmicos serão chamados de sucessores do fundador da Cadeira. Agradeço aos companheiros de Diretoria, que ora deixam os cargos: Elizete Lanzoni Alves Vice-Presidente, Ricardo José da Rosa Diretor Executivo e Alexandra Candemil Diretora-financeira. Agradeço a todos os confrades, que nunca nos faltaram. Às instituições parceiras, aqui representadas pelas homenageadas de hoje. Também a Lucas Souza e depois Lourenço Wiemes na criação e gestão do nosso site. À CTC Contabilidade senhor Gilberto e equipe; e a cessão de auditório à ACALEJ na Capital e em outras cidades.

            Agradeço de modo especial à Irlete, companheira de vida, inteligência singular, grande amor; apoiou, e desprendida, realiza tarefas mensais para a ACALEJ. Às filhas Rachel, Luciana e Carolina, que orgulho! Aos genros Gilberto e Lucas, que exemplos. Aos amados netos Heitor e Gustavo, ora, pois! Onde está o vovô? Na ACALEJ. Como doe despedir-me dessa instituição feminina e austera, altaneira e eterna, olhar de estrelas e colo ensolarado. Amada ACALEJ, eu sou mortal e tu és eterna. Emerge tu recuerdo de la noche en que estoy/ El río anuda al mar su lamento obstinado./Es la hora de partir, oh abandonado! Indaga-me, se queres, com teus olhos noturnos, mas em teu nome deixa-me navegar e dormir. Do teu coração me diz adeus uma criança e eu lhe digo adeus!

Muito obrigado!