Duas professoras da rede municipal de Nova Erechim, no Oeste de Santa Catarina, estão enfrentando uma situação inusitada e constrangedora: há vários meses, elas são proibidas de almoçar na escola onde trabalham, sendo obrigadas a fazer suas refeições na praça pública ou dentro de carros estacionados na rua.

A medida, determinada pela Prefeitura Municipal, teria como justificativa “economizar energia elétrica e água”, evitando o uso de geladeira e micro-ondas nas dependências da escola. No entanto, a decisão não foi formalizada por decreto ou portaria e afeta apenas servidores residentes no próprio município, enquanto profissionais que moram em cidades vizinhas seguem autorizados a permanecer no local durante o intervalo.

A proibição atinge docentes da Escola Reunida Municipal Professora Lydia Franzon Dondoni e, segundo relatos, teria partido diretamente do gabinete da prefeita Iara Perin (MDB), que assumiu a administração neste ano.

Comida fria sob qualquer clima

Com o intervalo de almoço considerado insuficiente para que as servidoras retornem às suas casas, elas passaram a se alimentar em bancos de praça, enfrentando chuva, frio e calor intenso. Em alguns dias, são obrigadas a comer dentro de seus veículos.

O setor jurídico da Prefeitura orientou as profissionais a “ter bom senso e ir para casa”, reforçando o argumento de economia. No entanto, o custo de energia de uma geladeira e um micro-ondas usados no horário de almoço não ultrapassaria R$ 20 mensais, valor considerado irrisório diante do constrangimento imposto às servidoras.

Solidariedade e apoio jurídico

Colegas de trabalho demonstraram solidariedade e, em sinal de apoio, passaram a acompanhá-las nas refeições na praça. O sindicato dos servidores municipais ofereceu assistência jurídica e orientou as docentes a acionar a Justiça para garantir condições dignas de trabalho.

A decisão pode configurar violação de direitos trabalhistas e tratamento discriminatório, além de possível assédio moral institucional.
Órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPSC) podem ser acionados para investigar o caso e apurar responsabilidades.