A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), prevê oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

No primeiro dia, a expectativa é de que ocorram as manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. A votação sobre condenação ou absolvição dos réus deve começar apenas nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus

Além de Bolsonaro, respondem ao STF: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).

Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos ao patrimônio público relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ramagem responde a três das cinco acusações, devido à imunidade parlamentar.

Sessão de abertura

A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o histórico do processo. Na sequência, Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação, e os advogados de defesa terão até uma hora cada para as sustentações orais.

Além de Moraes e Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A condenação ou absolvição dependerá de maioria simples, ou seja, três votos.

Acusações

Segundo a PGR, o grupo participou da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até mesmo o sequestro ou homicídio de autoridades, entre elas o ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, supostamente conhecida por Bolsonaro, que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula, além do envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foto: CNN

Fonte: Agência Brasil