O Grande Oeste de Santa Catarina será o principal foco de uma das maiores revisões territoriais das últimas décadas. Até o momento, 53 municípios da região já consultaram a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) para corrigir memoriais descritivos e mapas das divisas intermunicipais, o que representa cerca de um terço das consultas realizadas no estado.

No total, 164 municípios catarinenses pediram a revisão dos limites, processo que poderá gerar alterações geográficas a partir de 2026, com a implementação do Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do deputado Tiago Zilli (MDB). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e aguarda a sanção do governador Jorginho Mello (PL).

O Oeste lidera com 24 municípios interessados na revisão, seguido do Meio-Oeste com 19 e do Extremo-Oeste com 10. Entre os municípios que solicitaram revisão estão Xanxerê, São Miguel do Oeste, Caçador e Joaçaba.

O novo mapa busca eliminar as chamadas “áreas de sombra”, faixas de até 250 metros de indefinição nas divisas municipais, que geram dúvidas sobre responsabilidades administrativas, como coleta de lixo, impostos e serviços de saúde.

Com a revisão, a margem de erro será reduzida para apenas cinco metros, sem transferência de território entre cidades. As mudanças só ocorrerão mediante acordo entre prefeituras vizinhas, com aprovação de leis municipais e envio conjunto das propostas à Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.

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