O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (2), quatro projetos de lei de autoria parlamentar. As propostas tratam de segurança digital nas escolas, aulas de autodefesa para mulheres, reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural estadual e da concessão do Título de Cidadã Catarinense. Todas seguem para análise do governador.

De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), o PL 87/2022 institui a Semana de Segurança Digital nas escolas estaduais, a ser realizada na primeira semana de outubro. A ação terá atividades voltadas à conscientização dos estudantes sobre riscos da superexposição online, cyberbullying, abusos virtuais e vazamentos de dados pessoais.

Já o PL 245/2022, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê a inclusão de aulas de autodefesa feminina no Programa Time da Defesa, criado em 2022 para combater a violência escolar e doméstica. A iniciativa surgiu de uma proposta dos alunos da EEB Paulo Schieffler, de Caçador, durante a 29ª edição do Parlamento Jovem.

Outros dois projetos também foram aprovados: o PL 576/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que reconhece a capoeira como Patrimônio Cultural de Santa Catarina; e o PL 387/2025, da deputada Paulinha (Podemos), que concede o Título de Cidadã Catarinense à deputada federal Renata de Abreu, presidente nacional do Podemos.

FOTO: Daniel Conzi/Agência AL

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